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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

O policial enquanto vítima da ação criminosa e do estigma social - Por Murilo Gonçalves

Nesta quarta-feira, tive a triste notícia de que um colega de trabalho e sobretudo, amigo, foi vítima de uma tentativa de latrocínio ou de homicídio - não se sabe ao certo. Diante deste lamentável e revoltante fato, resolvi escrever um comentário não corporativista, mas de alguém que tem uma visão jurídica técnica e prática da atividade policial ostensiva.

Em um contexto legalista o policial é o Estado, embora esteja de folga, recebe a alcunha de policial e é cobrado como tal, portanto, também legalista. E como preconiza o Direito, só pode agir como determina a lei. Contudo, além de ser o próprio Estado é, ao mesmo tempo, vítima. Nessa condição corre um risco incomensurável, pois é distinto do resto da sociedade. Quase nunca temos chance alguma quando somos abordados por criminosos, ou seja, a nossa chance de sobreviver a um “comum assalto” é quase sempre remota.

De mais a mais, é cediço e também é regra geral que, a despeito de nível intelectual ou classe social ocupada, a vítima sempre vai ser parcial, no sentido de querer punir ou até, neutralizar o criminoso. Não há como debater sanção dentro da lei com alguém que foi vítima de um crime.

Falo isso porque lido diariamente com inúmeras vítimas de diferentes crimes. Fiz essa explanação no sentido de levantar os seguintes questionamentos: por que questionamos regularmente a atuação de policiais na situação inequívoca de vítimas, mesmo lhes atribuindo o império de ser o Estado, com um criminoso, normalmente, ávido por ceifar-lhe a vida? Será que os agentes políticos, dentro dos seus escritórios e carros blindados, já sentiram o sentimento de, fardado ou não, levar tiro ou estar na iminência de levar? Será que a imprensa midiática sabe que aquele homem que “excedeu a legítima defesa” é um homem de carne e osso que tem que lutar para sobreviver? Será que a população se pergunta que, diferentemente, dos outros trabalhadores a sua luta é também literal, é sobrevivência na mais simples concepção? Às vezes policiais extrapolam a legítima defesa quando conseguem se antecipar ou quando revertem a vantagem do bandido.

Esse instituto jurídico, legítima defesa, foi confeccionado sem a inteligível percepção de que uma ação pode, às vezes, trazer uma reação muito maior. A partir do momento que entendermos e valorizarmos o trabalho policial e o vermos como uma extensão da sociedade nos seus mais variados aspectos, principalmente como uma vítima da gradativa violência, talvez, nós policiais, possamos reverter a batalha que é travada todos os dias para tentar dar um mínimo de segurança a vocês em um cenário cada vez mais catastrófico, já que não mais estaremos sós.


Murilo Gonçalves é Policial Militar e Estudante de Direito.

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6 anos levando a notícia com responsabilidade.

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