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terça-feira, 13 de setembro de 2016

ELEIÇÕES: Excesso de som tem incomodado moradores, comerciantes e membros de Igrejas, em Bonito

Carreata no último domingo foi o mais recente ato barulhento desta campanha.

Reprodução: Internet

Faltando aproximadamente 15 dias para as eleições deste ano, uma situação corriqueira vem deixando uma boa parte da população bonitense bastante incomodada, o excesso de som alto por parte dos carros de som dos candidatos a prefeito e vereador.

Um dia após começar a propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral fez várias recomendações sobre o que poderia ou não ser feito durante o período. Um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta foi feito entre a Justiça Eleitoral e os representantes dos partidos se comprometendo com algumas situações, dentre elas, a altura máxima de 80 decibeis nos carros, motos e paredões de som.

Nos cinco primeiros dias depois da assinatura do TAC tudo estava dentro do recomendado, porém, o que tem acontecido nas últimas semanas é um verdadeiro desrespeito ao Art. 11 da Resolução 23.457/2015, principalmente quando se refere ao barulho próximo a Igrejas e escolas.
Art. 11. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8 e as 22 horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º): 
I - das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; 
II - dos hospitais e casas de saúde; 
III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Nos sábados, dia em que se realiza a feira livre do município, o barulho tem se concentrado na Avenida principal da cidade, local onde funciona o centro comercial. Diversos comerciantes tem se queixados do barulho provocado pelos carros de som dos candidatos. "O barulho é ensurdecedor aqui na avenida, porque eles [os carros] se encontram e aumentam o volume para querer abafar o som do outro. É uma disputa de som e isso só faz atrapalhar nossas vendas", disse um comerciante local.

O mais recente incômodo provocado pelo barulho nessas eleições foi nesse último domingo (11), quando duas carreatas realizadas pela situação e oposição passaram em frente de várias igrejas em Bonito. Buzinaço, barulhos de escapamentos de motos e gritos atrapalharam não só os cultos como infringiram a Resolução Eleitoral e a A Constituição Federal, que no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.


Um comentário:

  1. Trabalho de 7 às 17 durante a semana. No sábado e domingo que seria o descanso de uma semana de trabalho, não tenho direito a sequer ter um diálogo com a minha família, dormir, ler e até preparar meu material de trabalho já que sou professora.Tenho começado a semana mais cansada que termino. Onde posso fazer denuncia desse abuso?

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