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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

STF abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho


Sem alarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, um inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os dados são públicos. O processo tem como autor o procurador geral da República Rodrigo Janot e está tramitando sob o número INQ 3958, tendo como relator sorteado o ministro Luiz Fux.

Quando o Ministério Público Federal entende haver necessidade de fazer uma investigação criminal contra autoridades que tenham foro privilegiado, pede ao STF a abertura deste tipo de processo. A abertura do inquérito não significa que o senador socialista seja culpado, apenas que serão necessárias novas investigações, conduzidas pelo STF, MPF e Polícia Federal.


O inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato. O INQ 3958 irá investigar suspeita de cometimento de supostos crimes como Peculato (art. 312, caput e § 1º), Corrupção passiva (art. 317), Corrupção ativa (art. 333), e Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93). Não se sabe o real motivo das investigações.

De acordo com informações extra-oficias, a delegacia da Polícia Federal em Juazeiro/BA já fez algumas diligências neste inquérito. Juazeiro é cidade vizinha a Petrolina, onde o senador FBC tem sua base política. A tramitação deste processo será semelhante aos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato, mas não tem relação com esta operação.

O pedido de inquérito foi recebido na Seção de Atendimento Presencial do Supremo, sendo que já está na Seção de Processos Originários Criminais, outro setor do STF. O ministro Fux ainda não recebeu o inquérito em seu gabinete, mas isto deverá ocorrer nas próximas horas. No STF, é praxe que, após conferir os documentos do inquérito, o relator envie o processo à Procuradoria Geral da República, autorizando que esta continue fazendo suas investigações, com auxílio da Polícia Federal. Coincidentemente, o jornal O Globo noticiou que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, adota como prática avisar os parlamentares federais antes de pedir a abertura de inquérito.

A Secretaria do MPF liga para o parlamentar, para que ele diga a melhor forma de receber a informação: pessoalmente, por meio de um envelope, ou por e-mail. A recomendação de Janot é para o aviso chegar com 48 horas de antecedência. Procurado pelo Blog do Jamildo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a notificação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o inquérito aberto nessa terça-feira (24), que investiga o cometimento de supostos crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e crimes da lei de licitações. De acordo com a nota enviada pela equipe do senador, com a posse de Fernando Bezerra os processos que tramitavam na esfera estadual o são automaticamente deslocados para o STF, em face da competência especificada pela Constituição Federal.

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6 anos levando a notícia com responsabilidade.

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